A respeito da Habilitação de Pretendent… (NOSSO RUMO 2021)

Questões de Legislação Penal Especial · NOSSO RUMO

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoNOSSO RUMO 2021

Pref Caraguatatuba

A respeito da Habilitação de Pretendentes à Adoção, de acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.

AÉ recomendável que as crianças e os adolescentes acolhidos institucionalmente ou por família acolhedora sejam preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família adotiva.BA autoridade judiciária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, dará vista dos autos ao Ministério Público, que no prazo de 5 (cinco) dias poderá requerer a designação de audiência para oitiva dos postulantes em juízo e testemunhas.CCaso não sejam requeridas diligências, ou sendo essas indeferidas, a autoridade judiciária determinará a juntada do estudo psicossocial, abrindo a seguir vista dos autos ao Ministério Público, por 10 (dez) dias, decidindo em igual prazo.DA habilitação à adoção deverá ser renovada no mínimo anualmente mediante avaliação por equipe interprofissional.

Mais questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Ver as 689 questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.