Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIBFC 2021
Pref SGDA (RN)
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. No que diz respeito ao adotante, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.