Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Tratando-se de procedimento de destituição do poder familiar e adoção, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O consentiment…

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. Em conformidade com as disposições do…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. Ato de alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança o…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Acerca da colocação em família substituta, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A colocação em família substituta far-s…

Unifil· Pref Tamarana· 2023

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção e, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equip…

IVIN· Pref Santana do PI· 2023

Quanto à Guarda de crianças e adolescentes é correto afirmar:

Cebraspe· INPI· 2023

Se a adolescente em questão for inserida em um programa de acolhimento institucional, sua situação deverá ser reavaliada uma vez a cada doze meses, conforme determinação legal.

IVIN· Pref Estreito· 2022

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os efeitos de direito, é equiparado ao:

FCC· DPE MT· 2022

A situação de rua e/ou uso de substâncias psicoativas por gestantes ou mães não deve, por si só, constituir motivo para o acolhimento institucional compulsório de seus filhos. Tal entendimento, que reafirma a importânci…

Cebraspe· DPE RO· 2022

De acordo com o ECA, o adotante deve

FGV· TJ MG· 2022

Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.

EDUCA PB· Pref Santa Terezinha· 2022

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por “Família Natural”, EXCETO:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

Quadrix· CRESS (AP)· 2022

As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

Foi com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que crianças e adolescentes passaram a ser concebidos como sujeitos de direito, em peculiar condição de desenvolvimento. O encaminhamento para serviço…

FAUEL· Pref Paranavaí· 2022

A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) regulamenta em seu art. 47, § 9º quem terá prioridade de tramitação aos processos de adoção, a saber:

IBEC· Pref Itambé (BA)· 2022

Analise as afirmativas abaixo, em seguida marque a alternativa correta: I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a…

Cebraspe· TRT 8· 2022

Com relação às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

IBFC· DETRAN AM· 2022

A adoção de crianças e adolescentes é disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 39º a 52º De acordo com a legislação em questão, assinale a alternativa correta.