É correto afirmar quanto ao Direito à C… (IVIN 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · IVIN

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIVIN 2023

Pref Valença do PI

É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:

AÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de uma família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.BToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.CA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro meses).DA manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família dependerá de sua conduta.EA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do Poder Familiar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.