De acordo com o Estatuto da Criança e d… (IMPARH 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · IMPARH

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIMPARH 2022

Pref Fortaleza

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

AÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.BA criança que tiver a mãe adolescente em acolhimento institucional será encaminhada à família substituta.CA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.DA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 36 (trinta e seis) meses, salvo comprovada a necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.