A adoção de crianças e adolescentes é d… (IBFC 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIBFC 2022

DETRAN AM

A adoção de crianças e adolescentes é disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 39º a 52º De acordo com a legislação em questão, assinale a alternativa correta.

AO estágio de convivência não poderá ser dispensado mesmo se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para avaliar a conveniência da constituição do vínculoBA adoção não depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, nem nos casos em que o poder familiar foi destituídoCNão podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotandoDPara adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.