Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoADM&TEC 2023
Pref Timbaúba
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as afirmativas a seguir: I. Ato de alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. II. Sempre que necessário o depoimento ou a oitiva de crianças e de adolescentes em casos de alienação parental será realizado obrigatoriamente nos termos da Lei nº 13.431/2017, sob pena de nulidade processual. Marque a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.