Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoAvança SP 2023
Pref SL da Serra
Questão de Legislação Penal Especial
Acerca da colocação em família substituta, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. ( ) A lei dispensa, em qualquer caso, o consentimento do menor em relação à medida. ( ) É vedada, em qualquer hipótese, a colocação em família substituta estrangeira.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.