Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

FGV· OAB· 2025

No Estado Sigma foi promulgada a Lei Estadual nº X/2024, que aborda matéria de Direito Financeiro. Ocorre que os dispositivos desse diploma normativo entram em conflito com as normas do Ato das Disposições Constituciona…

CPCON· Pref Pombal· 2025

Considerando os mecanismos de controle de constitucionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA quanto à distinção entre o controle concentrado e o controle difuso.

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Urubici· 2025

Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar:

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

O modelo de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988 é caracterizado por uma estrutura mista, que conjuga mecanismos difusos e concentrados, com predomínio da jurisdição constitucional e…

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

Em relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o(a)

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

Acerca do controle de constitucionalidade, em atenção à jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· PGE PE· 2025

Sobre o controle de constitucionalidade, marque a alternativa correta:

SUSTENTE· TCE PE· 2025

O controle de constitucionalidade visa preservar a supremacia da Carta Magna. Como ocorre essa fiscalização no modelo brasileiro?

Consulplan· TJ RO· 2025

Conforme o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

A jurisdição constitucional tem passado por transformações ao longo dos últimos anos. Diante dessas mudanças e levando-se em conta especialmente as ações do controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto afirm…

Vunesp· CM Cerquilho· 2025

A respeito do controle de constitucionalidade, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· TRT· 2025

Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vinham aplicando em seus acórdãos a Lei Federal nº X, que reconhecera determinado direito social aos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, após o trânsito…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Analise as assertivas abaixo: I - Normas centrais da Constituição podem servir de parâmetro para o controle de constitucionalidade de regras de alta densidade normativa dispostas pelo poder constituinte originário. II -…

Cebraspe· TCE MS CONSELHEIRO· 2025

Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Sobre controle de constitucionalidade, analise as afirmativas. I. No sistema difuso, decisão do STF produz efeitos vinculantes gerais imediatos, independentemente de ato do Senado ou súmula. II. No sistema concentrado,…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

O controle de constitucionalidade das normas incide igualmente em atos de natureza administrativa dos entes federados. Selecione a forma adequada de impugnação de uma lei estadual contrária à Constituição Federal:

Cebraspe· SEFAZ/RJ AUDITOR· 2025

Lei estadual que seja anterior à promulgação da CF e com ela seja incompatível pode ser impugnada por meio de

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

A respeito da teoria dos fenômenos constitucionais, considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

FCC· PGE MT· 2025

Tramitou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto artigos de determinada lei federal, dispondo sobre a ratificação de registros imobiliários referentes a imóveis…