Sobre a supremacia da Constituição, é c… (Legatus 2025)

Questões de Direito Constitucional · Legatus

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesLegatus 2025

Pref Buriti Bravo

LOCAIS

Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar:

AA supremacia constitucional garante que qualquer norma infraconstitucional que contrarie o texto constitucional seja declarada ineficaz, independentemente de controle judicial.BApenas as normas expressamente declaradas como princípios fundamentais gozam de supremacia material sobre as demais normas do ordenamento jurídico.CA supremacia da Constituição é assegurada pelo controle de constitucionalidade, que pode ser preventivo ou repressivo.DA supremacia formal da Constituição impede qualquer alteração em seus dispositivos, mesmo através de emendas constitucionais.EO princípio da supremacia constitucional é incompatível com as limitações ao poder constituinte derivado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.