Conselho Tutelar

COTEC FADENOR· Pref Gameleiras· 2014

De acordo com as modificações proporcionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei n.º 12.696/2012, sobre o Conselho Tutelar, é CORRETO afirmar:

PRH-UEM· UEM· 2014

O Conselho Tutelar possui a(s) seguinte(s) atribuição(ões)

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2014

A rede socioassistencial é composta por diversas unidades e instituições de atendimento às crianças e adolescentes. De acordo com a Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 136, são atribuições do Conselho…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

Segundo o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

O Conselho Tutelar é:

IAUPE· Pref Recife· 2014

O Agente Administrativo Escolar deve corroborar os gestores da escola de ensino fundamental em caso de maustratos envolvendo seus alunos: reiteração de faltas injustificadas, de evasão escolar e elevados níveis de repet…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê disposições finais e transitórias, estabelecendo que, enquanto não instalados os Conselhos Tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas pelo(a)

Copeve/UFAL· Pref Feira Grande· 2014

O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que os dirigentes das instituições de ensino devem acionar o Conselho Tutelar em caso de

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2013

Com base no art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao se identificar marcas de agressão e suspeitar-se de maus-tratos em um estudante da escola, o assistente de alunos deve:

Cebraspe· DP DF· 2013

Em cada região administrativa do DF, deve haver, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro ano…

Vunesp· Fundação CASA· 2013

O Conselho Tutelar

Cebraspe· TRT 5· 2013

A respeito do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

COPS UEL· Fomento Paraná· 2013

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 133, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos alguns requisitos. Sobre esses requisitos, considere as afirmativas a seguir.…

TRT3· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)· 2013

Relativamente ao direito da criança e do adolescente, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ MA· 2013

No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

INTEGRI BRASIL· Pref Caconde· 2013

O Artigo 56 da Lei Federal 8069/90 afirmam queos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I- maus-tratos envolvendo seus alunos; II-reiteração de faltas injustifi…

FCC· ALPB· 2013

Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar que

FACAPE· Pref Petrolina· 2013

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, define o Conselho Tutelar como

IBFC· MPE SP· 2013

Com relação ao Conselho Tutelar, analise as seguintes assertivas: I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e…

COPERVE UFSC· UFSC· 2013

Aline é uma criança com infecção respiratória grave que se encontra internada em um hospital de referência. Diante do seu quadro de saúde, os médicos responsáveis indicam a realização de tratamento com antibióticos, a f…