Conselho Tutelar

Cebraspe· TJ MA· 2013

No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

INTEGRI BRASIL· Pref Caconde· 2013

O Artigo 56 da Lei Federal 8069/90 afirmam queos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I- maus-tratos envolvendo seus alunos; II-reiteração de faltas injustifi…

FCC· ALPB· 2013

Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar que

FACAPE· Pref Petrolina· 2013

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, define o Conselho Tutelar como

IBFC· MPE SP· 2013

Com relação ao Conselho Tutelar, analise as seguintes assertivas: I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e…

COPERVE UFSC· UFSC· 2013

Aline é uma criança com infecção respiratória grave que se encontra internada em um hospital de referência. Diante do seu quadro de saúde, os médicos responsáveis indicam a realização de tratamento com antibióticos, a f…

Cebraspe· TJ PA· 2012

Na madrugada de determinado sábado, um conselheiro tutelar plantonista recebeu denúncia anônima, por telefone, segundo a qual três crianças, respectivamente, com três, quatro e seis anos de idade, teriam sido trancadas,…

Cebraspe· DPE RO· 2012

Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.

COTEC FADENOR· Pref Manga· 2012

Nos Termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme disposto na Lei 8.069/90, Art. 56, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de I - maus-tratos envolv…

FCC· TJ GO· 2012

CONTRARIA expressamente o que vem previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a lei municipal que cria o Conselho Tutelar e

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção CORRETA a respeito do Conselho Tutelar:

AJURI· EMHUR· 2012

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não Jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido na lei 8.069/90. São atribuições do Conselho T…

FCC· TRT 4· 2012

Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2012

É dever de todos os cidadãos zelar pelo cuidado e pelo bem estar de todas as crianças e adolescentes. Aos profissionais da educação, bem como os dirigentes escolares tem o dever de comunicar o conselho tutelar eventual…

FCC· TRT· 2012

Quanto ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ RO· 2012

O Conselho Tutelar

Cebraspe· TJ AL· 2012

Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.

FCC· MPE AP· 2012

O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Cebraspe· TJ RR· 2012

O ECA autoriza o conselheiro tutelar a promover o afastamento do infante do convívio familiar caso esse conselheiro entenda ser necessário, mas exige comunicação imediata ao MP da justificativa e das providências relaci…

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Conforme o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de