O Conselho Tutelar é: (PR4 (UFRJ) 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · PR4 (UFRJ)

Legislação Penal EspecialConselho TutelarPR4 (UFRJ) 2014

UFRJ

O Conselho Tutelar é:

Aum setor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.Bum conselho que deve existir em cada escola, formado por representantes dos professores, da direção e dos responsáveis.Cum órgão federal, responsável exclusivamente pelo acompanhamento de menores infratores.Dum órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.Eum setor da Secretaria de Assistência Social ou equivalente, responsável por receber denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.