Com base no art. 13 do Estatuto da Cria… (Instituto Verbena 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialConselho TutelarInstituto Verbena 2013

IF GOIANO

Com base no art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao se identificar marcas de agressão e suspeitar-se de maus-tratos em um estudante da escola, o assistente de alunos deve:

Ainformar ao seu superior direto, que fará o encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar.Bsolicitar a presença da família para a solução do problema.Cdar proteção ao aluno, investigando os responsáveis pela violência.Dconduzir o aluno para atendimento médico e terapêutico.

Lei seca citada

ECA, art. 13: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.