Conselho Tutelar

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), assinale a alternativa CORRETA.

FGV· OAB· 2015

Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João, por ele não permitir que os amigos brinquem com o seu patinete. Para tanto, a genitora grita, puxa o cabelo e dá beliscões no inf…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 8 anos de idade, está sendo vítima de agressões físicas, deverá a mesma realizar comunicação:

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

Em relação à Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca dos conselhos tutelares do DF, assinale a alternativa correta.

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Não é assegurado aos membros do Conselho Tutelar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o benefício de:

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Tendo em vista a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, é relevante que os profissionais da educação conheçam a natureza, a forma de organização e de atuação do Conselho Tutelar. Assim, por exemplo, o ar…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), são atribuições do Conselho Tutelar:

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

O Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições, age fora da previsão legal (lei 8.069/90), quando:

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Um Conselheiro Tutelar, após receber denúncia anônima de que uma criança estaria sendo vítima de maus-tratos, dirige-se até a escola municipal em que o aluno estuda, no 3º ano do Ensino Fundamental, a fim de obter infor…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, está compreendida a de

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

De acordo com a Lei 8.069/90, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:

FCC· TJ GO· 2015

Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas

FADECIT (FRAMINAS)· Pref BH· 2015

O Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Segundo prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

As decisões do Conselho Tutelar, conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido

FGV· DPE MT· 2015

O Conselho Tutelar da comarca X, no curso do acompanhamento de 2 anos à família do infante Gustavo, 10 anos, representou judicialmente em face dos genitores do menino, pois o casal não matriculou, sem qualquer justifica…

Cebraspe· MPO· 2015

O processo de escolha dos membros do conselho tutelar deve ocorrer a cada quatro anos, em data unificada em todo o território nacional, e a posse acontece no ano subsequente, no mês de janeiro. Para que a candidatura se…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA

Vunesp· Pref Poá· 2015

Um Vice-Diretor promove algumas reflexões sobre a inclusão escolar e os direitos da criança. Nesse sentido, discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90, instituído no Brasil com o propósito de…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

É expressamente proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente