Concussão e excesso de exação

FGV· PC RN· 2021

João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis e insistiu que queria um. João, então,…

Quadrix· CRBio· 2021

Quanto ao crime de concussão, assinale a alternativa correta.

Consulplan· Pref Ervália· 2021

A atitude de uma pessoa que tem ou vai assumir um cargo público, e o utiliza, de alguma forma, para exigir, para si ou para outro, algum tipo de vantagem indevida, configura um crime tipificado pelo Código Penal, descri…

IDIB· CREMEC· 2021

Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dan…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2021

As questões 40 e 41 se referem ao Código Penal. Em que consiste o crime de concussão?

Cebraspe· SEFAZ RR· 2021

A conduta de auditor fiscal exigir tributo que deveria saber indevido configura

Cebraspe· Pref Aracaju· 2021

Auditor fiscal que exige tributo que sabe ser indevido pratica o crime de

INSTITUTO MAIS· Pref Mairinque· 2021

Suponha que Paulo, servidor público, exigiu, para si, em razão de sua função, de um particular, um par de sapatos de uma marca internacional que custa R$ 1.000,00 (mil reais), abusando de sua autoridade pública como for…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

José Luís, recém-empossado no cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura do Município XPTO, descobriu que teria muitas responsabilidades em suas mãos sobre diversas tarefas. Diante de tanta responsabilidade, passou…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Um funcionário público responsável por fiscalizar a arrecadação tributária de um determinado Município brasileiro, diante de uma fiscalização de rotina, percebe que determinado tributo não se aplica àquela atividade des…

IDECAN· IF RR· 2020

Assinale abaixo a única alternativa correlacionada ao crime de concussão.

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Pedro e Carlos, fazendo-se passar por agentes de polícia civil, compareceram em determinada loja alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, consistente em produtos eletr…

Cebraspe· SEFAZ DF· 2020

Auditor-fiscal que exigir vantagem indevida para deixar de lançar ou de cobrar tributo devido por contribuinte terá cometido o crime de concussão previsto no Código Penal.

RBO· CRO SP· 2020

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de

Vunesp· SeMAE SJRP· 2020

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tipifica o…

Marinha· Marinha· 2019

Assinale a opção que descreve corretamente o crime de Concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Comum.

IBADE· Pref Vilhena· 2019

O que significa concussão?

CONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019

O tipo penal do crime de concussão está corretamente explicitado na alternativa:

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba· 2019

Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão:

FCC· DPE AM· 2019

Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber indevido, constitui crime conhecido como