Concurso de pessoas

Cebraspe· TJ RR· 2006

Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao con…

FCC· TRF 1· 2006

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – É inimputável o agente que, por perturbação de saúde mental, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. II –…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

Quanto ao concurso de pessoas:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006

Assinale a alternativa CORRETA: I - Em sintonia com o princípio da exclusiva tutela de bens jurídicos, imanente ao Direito Penal do fato próprio do Estado democrático de direito, a tônica exegética passou a recair sobre…

Cebraspe· OAB· 2006

Relativamente à participação, a doutrina majoritária brasileira adotou a teoria da

Cesgranrio· PC RJ· 2006

Considera-se partícipe de um crime aquele que:

FCC· TRF 1· 2006

Considere as assertivas a respeito do concurso de pessoas. I. Há concurso de agentes quando dois motoristas, dirigindo imprudentemente seus veículos, provocam colisão, daí resultando a morte de terceiro. II. Há concurso…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

Levando-se em conta o seguinte fato: CARLOS CAMPOS emprestou um revólver, calibre 38, ao amigo PAULO PIMENTEIRAS, para que este matasse um inimigo que ambos tinham em comum. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· PC PA· 2006

De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Os crimes permitem, na sua grande maioria, pluralidade de sujeitos ativos, ou seja, concurso de pessoas, cuja matéria está estampada no artigo 29 do Código Penal Brasileiro. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

IPAD· PC PE· 2006

João e Maria resolveram, de comum acordo, subtrair computadores de uma das agências do Banco Central. Maria era funcionária do banco e se aproveitaram dessa vantagem para adentrar na agência com sua chave particular. Ju…

FCC· TRE AP· 2006

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,

FCC· MPE PE· 2006

A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

No Concurso de agentes a punibilidade de quaisquer dos participantes no crime se dará na medida da sua culpabilidade:

Com. OAB GO· OAB· 2005

- É correto afirmar:

FCC· PGE SE· 2005

A chamada participação de menor importância constitui

UFMT· PJC MT· 2005

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltar…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâcias, é correto afirmar que:

CCMPM· MPM· 2005

Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta: