Quanto ao concurso de pessoas: (DEPSEC UNIFAP 2006)

Questões de Direito Penal · DEPSEC UNIFAP

Direito PenalConcurso de pessoasDEPSEC UNIFAP 2006

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Quanto ao concurso de pessoas:

Ao ordenamento jurídico brasileiro adotou, como regra, a teoria dualista.Bse a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade.Cas condições de caráter pessoal comunicam-se quando elementares do crime.Dnão é possível a co-autoria em crime culposo.Eo ordenamento jurídico brasileiro adotou, como regra, a teoria pluralista.

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