Concurso de pessoas

UFMT· PJC MT· 2005

Quando várias pessoas concorrem para a realização da infração penal, o Código Penal brasileiro emprega a expressão

FCC· TRT· 2004

Considere as afirmativas a r espeito do concurso de pessoas: I. O auxílio após a consumação do crime terá o caráter de participação, se prometido antes ou durante a execução do delito. II. Na fase de cogitação, mesmo co…

FGV· TJ SE· 2004

Caracteriza-se a autoria colateral:

FCC· TRT· 2004

A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou sua arma de fogo para que José consumasse o crime. José comete o homicídio usando, entretanto, uma faca. Assim, é correto afirmar que:

Cebraspe· TRF 5· 2004

Consoante entendimento do STJ, o advogado que induz testemunha a prestar falso testemunho é partícipe do crime de falso testemunho.

FCC· TRT· 2004

Com relação ao concurso de pessoas previsto no Código Penal Brasileiro considere as afirmativas abaixo: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.…

Cebraspe· PGE RR· 2004

No peculato, a qualidade funcional ativa imposta pelo tipo é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição.

NCE e FUJB (UFRJ)· CGE MT· 2004

O artigo 29 do Código Penal (“quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”) filia-se à teoria:

Cebraspe· TJ BA· 2004

É característica dos crimes de mão-própria o fato de que somente podem ser cometidos pelo agente em pessoa, não se admitindo co-autoria nem participação.

Cebraspe· PF· 2004

Breno e José atiram contra Pedro, com intenção de matá-lo, sem que um soubesse da conduta criminosa do outro. Pedro vem a falecer, sendo impossível determinar, pelo exame de corpo de delito, qual tiro foi o efetivo caus…

Vunesp· OAB· 2003

Os requisitos descritos abaixo se impõem para a configuração do concurso de agentes, exceto

Cebraspe· DPE AM· 2003

O indulto insere-se no exercício do poder discricionário a cada um dos responsáveis, caracterizando-se, na espécie, a denominada autoria a longa manus.

Vunesp· OAB· 2003

Pode-se afirmar, sobre as circunstâncias pessoais do agente, que

FCC· DPE MA· 2003

Em tema de concurso de pessoas, é correto afirmar que

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Sobre o tema concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo: I. São requisitos do concurso a pluralidade de agentes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o liame subjetivo e a identidade de infração pe…

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas

Cebraspe· MPE AM· 2001

Álvaro e Hélio, previamente acordados e com unidade de desígnios, adentraram em uma residência para subtraírem objetos e valores. Com a chegada dos moradores, Álvaro conseguiu fugir com a res furtiva e Hélio foi preso e…

Cebraspe· DPU· 2001

Júlio, comerciante residente em Brasília – DF, com o propósito de matar (animus necandi) Carlos, seu desafeto residente em Nova York, enviou-lhe pelo Correio uma carta-bomba. Nessa operação, Rubens, que também residia e…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2001

Assinale a assertiva incorreta: