No Concurso de agentes a punibilidade d… (Com. Exam. (STM) 2005)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (STM)

Direito PenalConcurso de pessoasCom. Exam. (STM) 2005

STM

No Concurso de agentes a punibilidade de quaisquer dos participantes no crime se dará na medida da sua culpabilidade:

Ae disso resulta em que todos terão as mesmas penas.Be uma circunstância agravante, de caráter pessoal, não se comunica ao co-autor, salvo se elementar do crime.Ce uma circunstância de caráter pessoal não se comunica nunca ao co-autor do crime.De uma circunstância de caráter pessoal, não elementar do crime, se comunica ao co-autor.

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