Concurso de pessoas

Cebraspe· TSE· 2007

No que diz respeito à sua conduta, José

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

São requisitos necessários ao válido reconhecimento da ocorrência do concurso de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, EXCETO:

FCC· TRE MS· 2007

João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado

Cebraspe· OAB· 2007

O agente que contribui para o crime, prestando auxílio ao autor, exteriorizando sua conduta por um comportamento ativo, como, por exemplo, o empréstimo da arma de fogo, é considerado

FCC· BACEN· 2006

Aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização do crime, por ele responderá na condição de

Cebraspe· PC ES· 2006

Nos crimes praticados em organização criminosa, a pena será reduzida de um a dois terços, quando a colaboração espontânea do agente levar ao esclarecimento de infrações penais e à sua autoria.

Fundep· DPE MG· 2006

Analise as seguintes alternativas: I) o crime omissivo não admite a modalidade tentada. II) O Código Penal, ao tratar da natureza jurídica do concurso de pessoas, adotou a teoria monista, pela qual não se distinguem aut…

Cebraspe· TRF 5· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, querendo a morte de José, instigou Carlos a matá-lo. Carlos, que já havia cogitado do fato, ficou dominado por ódio mortal por tudo que Antônio disse de José. Carlos, e…

Cebraspe· OAB· 2006

Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo, com intenção de matá-lo, o que veio efetivamente a ocorrer. A perícia não conseguiu descobrir qual deles produziu o resultado. Nessa situação,

Cebraspe· DP DF· 2006

Quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, por imprudência, para a produção de resultado lesivo, respondem, ambos isoladamente, pelo resultado, ante a ausência de vínculo subjetivo.

Cebraspe· PC ES· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Rogério e Fernando, pretendendo matar Alfredo, colocaram-se em emboscada, sem que um soubesse a intenção do outro. Rogério e Fernando, ante a aproximação de Alfredo, atiraram co…

FCC· MPE PE· 2006

Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a idéia de praticar um crime, é considerado

Cebraspe· OAB· 2006

De acordo com a jurisprudência do STJ, a conduta do advogado que ilicitamente instrui a testemunha a mentir em juízo incide no tipo penal denominado

Cebraspe· PC AC· 2006

Com referência ao concurso de pessoas no âmbito do direito penal, assinale a opção incorreta.

FCC· MPE PE· 2006

A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que

FCC· PC MA· 2006

Pedro (funcionário público) convidou Paulo (comerciante) para subtraírem um computador de uma repartição pública. Paulo concordou, ignorando que Pedro é funcionário público. Ambos ingressaram na referida repartição públ…

IPAD· PC PE· 2006

Sobre concurso de pessoas, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ RR· 2006

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2006

Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao con…

FCC· TRF 1· 2006

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,