Considere que Joaquim e Francisco tenha… (Cebraspe 2006)

Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2006

TJ RR

Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

ANa hipótese sob análise, não se configura o concurso de pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o domínio final da conduta.BJoaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel são apenas autores mediatos do delito.CJoaquim e Francisco responderão como co-autores de crime de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.DOs quatro homens são co-autores e receberão o mesmo tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.