Paulo contratou pistoleiros profissiona… (FCC 2006)

Direito PenalConcurso de pessoasFCC 2006

TRF 1

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

Aos co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo.Btodos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes.Ctodos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes.Dapenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.Etodos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.