Competências do Congresso Nacional

FGV· Nittrans· 2025

A comissão Alfa da Câmara dos Deputados pretende convocar João, Ministro de Estado, Maria, Governadora do Estado Alfa, e José, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para prestarem, pessoalmente, informações sobre as…

Instituto Darwin· CM Lagoa do Carro· 2025

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Acerca das atribuições do Congresso Nacional, assinale a alternativa que elenca uma competência que lhe…

EXAME· CM P Caratinga· 2025

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das competências do Poder Legislativo:

CEV UECE· CBM CE· 2025

Dispor sobre matérias relativas à fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas, é atribuição do

FGV· OAB· 2025

A Comissão Parlamentar Permanente da Câmara dos Deputados convocou um Ministro de Estado para prestar esclarecimentos sobre um episódio ocorrido em sua pasta. O Ministro consultou você, na condição de profissional desig…

Quadrix· CFO· 2025

A competência do Congresso Nacional para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional depende da sanção do presidente da…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desd…

Selecon· PM SE· 2025

Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:

IDECAN· DEGASE· 2025

Em audiência pública realizada pelo Congresso Nacional, um Ministro de Estado foi convocado para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em uma política pública federal, mas não compareceu sem apresentar justifica…

Avança SP· Pref GRU· 2024

De acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considere as seguintes assertivas: I - Compete privativamente ao Senado Federal autorizar…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência exclusiva do Congresso Nacional:

Cebraspe· SEBRAE· 2024

Considerando a estrutura do Congresso Nacional, é correto afirmar que compete

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

No Brasil, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Quanto à competência exclusiva do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA· Pref Itapoá· 2024

Quanto à Organização dos Poderes disposta na Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Em razão dos elevados índices de criminalidade visualizados no país, a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal pretende ouvir, sobre a matéria, o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, um determinado…

IDIB· Pref Lagoa Grande· 2024

Guardadas as devidas limitações constitucionalmente impostas, temos contemplado na Carta Magna de 1988 que cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos ar…

FGV· Pref Niterói· 2024

Quanto às diferenças entre controle legislativo e controle parlamentar no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Dentre as diversas atribuições do Congresso Nacional, existe a de autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a

Cebraspe· MPE TO· 2024

O presidente da República pode ser convocado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal para, pessoalmente, prestar informações sobre assunto previamente determinado, configurando-se crime de responsabilidade sua…

FGV· CAM DEP· 2024

Assinale a opção que contempla, no Brasil, a qual entidade compete resolver definitivamente sobre tratados internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.