Competência legislativa concorrente

Instituto Verbena· ALEGO· 2015

Sobre competência legislativa em matéria ambiental,

Consulplan· CM Caratinga· 2015

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

APRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015

Nos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, exceto:

SHDias· SAAE Jacareí· 2015

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, exceto:

FCC· TJ SC· 2015

Caso disposições de lei estadual sobre transferência de valores contrariem lei federal anterior que discipline a mesma matéria:

IESES· TRE MA· 2015

As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar:

CETREDE· JUCEC· 2015

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre certos assuntos, EXCETO:

FCC· TRE-RR· 2015

Quanto à iniciativa legislativa em matéria de proteção ambiental, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que ela:

FCC· TJ SC· 2015

Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma matéria tratada na lei estadual. A lei estadual

FGV· Pref Niterói· 2015

Na medida em que a República Federativa do Brasil encontra-se organizada sob a forma de uma Federação, formada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, é correto afirmar, em relação à divisão…

CETREDE· JUCEC· 2015

Segundo a distribuição constitucional de competências, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

DEPSEC UNIFAP· PM AP· 2015

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias abaixo, exceto:

FGV· SSP AM· 2015

Na medida em que o art. 24 da Constituição da República atribui competência concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal para legislar sobre as matérias ali relacionadas, é possível afirmar que:

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

A Constituição de 1988 possui, ao longo de seu texto, várias disposições relacionadas ao meio ambiente, além de capítulo próprio. De acordo com a Constituição, no que se refere ao meio ambiente,

FAFIPA· EMDUR-Toledo· 2015

É competência concorrente entre a União e os Estados para legislar sobre:

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Considere que, prevista competência concorrente para legislar sobre determinada matéria de interesse público e inexistindo lei federal que o fizesse, o estado de Goiás tenha editado lei contendo normas gerais sobre tal…

FCC· MPE PB· 2015

Considere: I. Custas dos serviços forenses. II. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. III. Proteção ao patrimôn…

FCC· TRT 9· 2015

A competência legislativa em matéria ambiental é concorrente entre a União e os Estados-membros. Isso significa dizer que

Máxima· IBIO - AGB Doce - MG· 2015

Considere as seguintes competências legislativas: I. Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. II. Legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. II…

Consulplan· TJ MG· 2015

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre