Determinado Estado da Federação possui… (FCC 2015)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrenteFCC 2015

TJ SC

Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma matéria tratada na lei estadual. A lei estadual

Afica revogada no que for contrário à legislação federal superveniente.Bestá automaticamente revogada.Cpode ser revogada pelo Poder Legislativo Estadual.Dcontinua em vigor, mesmo os dispositivos que sejam contrários ao texto da lei federal.Efica com a eficácia suspensa no que for contrário à legislação federal superveniente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.