Questões Instituto Verbena
Direito Constitucional
25 questões de provas da Instituto Verbena, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
Um agente público pratica um ato que causa lesão ao patrimônio público. Nesse caso, considerando o § 4º do Art. 37, CF/1988, no trato da relação entre a sanção de 'perda da função pública' e a 'suspensão dos direitos po…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -
Leia o caso a seguir. Considerando o teor da Constituição Federal, especialmente a disciplina sobre dire…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes que orientam a atuação do Estado brasileiro. À luz do texto constitucional, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS
De acordo com a Constituição Federal e a legislação orçamentária, o Plano Plurianual (PPA) da administração pública federal pode
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
A estrutura da administração pública brasileira está fundamentada em normas constitucionais que asseguram a autonomia do município. Nos termos do artigo 30 da Constituição Federal de 1988, compete aos municípios
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO
Considerando o compromisso ético-político da Psicologia e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), qual é a principal contribuição da categoria profissional para o avanço do sistema e para a super…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO
A Constituição Federal impõe uma série de limitações no poder de tributar de cada município, assim como na definição de suas receitas e despesas. Essas limitações refletem
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
Em qual artigo da CF/1988 é assegurado aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual no que couber?
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CAMÂRA MUNICIPAL DE PORANGATU - GO
De acordo com o regime de estabilidade previsto na Constituição Federal de 1988, os servidores públicos
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
Nos termos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual compreenderá o orçamento
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
A Constituição Federal de 1988 enumera as espécies normativas cuja elaboração integra o processo legislativo. O processo legislativo compreende a elaboração de
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
A Constituição Federal de 1988 disciplina a obrigatoriedade de execução das programações orçamentárias e também trata das situações de impedimento técnico e da inclusão de demonstrativos fiscais na lei de diretrizes orç…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -
A partir do momento em que estiverem empossados, segundo a Constituição Federal, os deputados e senadores perderão o mandato ao
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO
Leia o texto a seguir. BRANT, Marcos Henrique Caldeira. Os símbolos nacionais na Constituição. Disponíve…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
Considerando as regras de fiscalização do município exercidas pelo poder legislativo municipal, previstas no Art. 31, § 2º da CF/1988, a natureza ou o objeto do parecer prévio do órgão competente deve ser
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CAMÂRA MUNICIPAL DE PORANGATU - GO
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, dentre outros. Nesse contexto, para os trabalhadores urbanos e rurais, há garantia de
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
A Constituição Federal de 1988 disciplina a fiscalização da atuação municipal por meio de um arranjo institucional que distribui competências entre os poderes e os sistemas de controle. A fiscalização do Município é exe…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
Um jovem publicou mensagens nas redes sociais com injúrias raciais, incitando ódio e discriminação. Ele foi denunciado com base na Lei nº 7.716/1989 e na Constituição Federal (Artigo 5º, XLII). À luz da legislação brasi…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -
Leia o texto a seguir. Os três incisos do artigo 5º da Constituição Federal, acima transcritos, se relac…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO
O artigo 194 da Constituição Federal de 1988 estabelece a assistência social como um dos direitos integrantes da seguridade social brasileira. Um elemento central da organização da assistência social é o Sistema Único d…
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