Código de Defesa do Consumidor

COMPROV UFCG· UFCG· 2016

De acordo com o que dispõe a lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, EXCETO:

INSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016

De acordo com a Lei Nº 9.61 O, que ~lt~ra, atualiza e consolida a legislação sobre d1re1tos autorais é ERRADO considerar:

Legalle· Pref Portão· 2016

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quanto à proteção e segurança, os produtos:

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

De acordo com a Lei nº 9.472/1997, Artigo 3°, assinale a alternativa que apresenta um direito do usuário.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Santa Maria· 2016

De acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas. II - Interpretam-se restritivam…

BIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016

De acordo com a Lei Federal de Defesa ao Consumidor (Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), na Seção I – Da proteção à saúde e segurança, art. 8º, é correto afirmar:

CEPS UFPA· UNIFESSPA· 2016

Analise as afirmativas de acordo com o que a Lei 9.610 sobre os Direitos Autorais. I Contrafação é a reprodução não autorizada. II Comunicação ao público é o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público,…

Cesgranrio· ANP· 2016

Sr. Z adquiriu um automóvel de luxo da empresa LR, tendo o bem vindo com defeito no sistema de freios. Constatou- -se que o vício veio da fábrica e não poderia ser consertado, diante da sofisticação do sistema de comput…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

As amostras grátis distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão ser dirigidas

FGV· SEE PE· 2016

A Lei nº 10.671/03 (Estatuto de Defesa do Torcedor) estabelece regras para a segurança de eventos desportivos. A esse respeito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os organizadores de eventos d…

BIO-RIO· Pref Mangaratiba· 2016

De acordo com a Lei Federal nº 8.078/90, são direitos básicos do consumidor, entre outros, os a seguir listados, EXCETO:

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

A Lei nº. 6626, de 12 de dezembro de 2013, que versa sobre o consumo de bebidas nos transporte no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos:

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2016

De acordo com a Lei 9.610, de 19/fev/1998, que trata dos direitos autorais no Brasil, é titular de direitos de autor aquele:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Santa Maria· 2016

Segundo a Lei nº 12.485/11, a comunicação audiovisual de acesso condicionado, em todas as suas atividades, será guiada pelos seguintes princípios, EXCETO:

INSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016

De acordo com a lei que dispõe sobre a proteção do consumidor (Lei Nº 8.078), são direitos básicos do consumidor os citados a seguir, EXCETO:

Instituto Excelência· CM Terra Boa· 2016

Referente a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, em seu CAPÍTULO V, Das Práticas Comerciais, SEÇÃO IV, Das Práticas Abusivas, Art. 39. É vedado ao…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Os bilhetes de entrada não poderão ser vendidos por preço superior ao anunciado e em número excedente à lotação do teatro, estádio, ginásio, cinema, circo ou sala de espetáculos, devendo ser todos numerados e com contra…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

É considerado crime o ato de fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Distribuir gratuitamente ingressos para eventos de caráter desportivo e paradesportivo por pessoa jurídica a empregados e seus dependentes legais ou a integrantes de comunidades de vulnerabilidade social.

Cebraspe· DPE PE· 2015

Considere que determinada empresa concessionária de serviço público de telefonia tenha sido multada pelo PROCON em razão de descumprimento de determinação deste órgão a respeito do prazo para instalação de linha telefôn…