Código de Defesa do Consumidor

FADE UFPE· UFPE· 2015

A Lei Geral de Telecomunicações faz algumas classificações do serviço de telecomunicações: • Quanto ao regime jurídico, em Público e Privado. • Quanto à abrangência dos interesses, em Coletivo e Restrito. • Quanto à for…

CC TJAC· TJ AC· 2015

Das Práticas Comerciais, marque a INCORRETA:

IBFC· SEE MG· 2015

A palavra design, em inglês, significa projetar, compor visualmente e o seu conceito está relacionado a alguns fatores com EXCEÇÃO de:

FADE UFPE· UFPE· 2015

Segundo a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações do Brasil, radiodifusão é o serviço de telecomunicações que permite a transmissão de sons (radiodifusão sonora) ou a transmissão de sons e im…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Os direitos básicos do consumidor fazem referência à prestação de serviços de empresas privadas e não de serviços públicos.

NC-UFPR· COPEL· 2015

De acordo com a lei nº 8.078, de 11/09/1990, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito a:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor): I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço para satisfazer suas neces…

Fundep· CM Nova Serrana· 2015

Constituem princípios fundamentais da relação de consumo, EXCETO:

Vunesp· TJ SP· 2015

Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.

FUNRIO· UFRB· 2015

O artigo 16 da Lei nº 12.485, de 12 setembro de 2011, dispõe que “Nos canais de espaço qualificado, no mínimo 3h30 (três horas e trinta minutos) semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre deverão ser brasileiros…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Ao realizar uma viagem, o transportador rodoviário de carga deve possuir o vale-pedágio com valor correspondente à soma de todos os valores cobrados nas praças de pedágio existentes no percurso da viagem.

Marinha· Marinha· 2014

Com relação ao design, analise as afirmativas abaixo. I - Implica em um ato criativo capaz de inventar uma realidade que antes não existia. II - É o que todas as formas não têm em comum e que se manifesta no próprio mod…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Em relação às normas do Código de Defesa do Consumidor pode-se afirmar.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Entre os deveres da entidade responsável pela organização da competição esportiva encontra-se o de contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor portador de ingresso, válido a partir do mome…

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

Se a saída de um amplificador não é uma onda senoidal AC completa (360º), então ele está distorcendo o sinal resultante. Pode ocorrer em todas as classes de amplificadores, porém, isto ocorre muitas vezes por quê?

Cebraspe· FUB· 2014

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na publicidade não se devem explorar o medo ou a superstição, salvo em casos comprovadamente de natureza artística.

FCC· DPE RS· 2014

À luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Vunesp· TJ RJ· 2014

Quanto à defesa dos interesses e direitos dos consumidores, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· INPI· 2014

De acordo com o texto, uma das funções de uma marca é atestar a origem de um serviço ou de um produto.

FCC· TJ AP· 2014

Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,