Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCEPS UFPA 2016
UNIFESSPA
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as afirmativas de acordo com o que a Lei 9.610 sobre os Direitos Autorais. I Contrafação é a reprodução não autorizada. II Comunicação ao público é o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio e que consista na distribuição de exemplares. III Publicação é o oferecimento de uma obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público. IV Publicação derivada é a que, constituindo criação intelectual antiga, resulta na transformação de uma obra nova. V Produtor é a pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo da reprodução. Assinale a alternativa que reúne os itens com as definições corretas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



