Arquivamento do inquérito policial

Cebraspe· OAB· 2009

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.

Cebraspe· PC RN· 2009

Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento legal. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

Em relação ao Inquérito Policial, a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais é:

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

Analise as seguintes assertivas . I A reconstituição simulada do fato criminoso não será realizada quando contrariar a moralidade ou a ordem pública, podendo ser determinada pela autoridade policial na fase da investiga…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Aponte a opção correta. Se o Promotor de Justiça, de comarca de entrância inicial, promove o arquivamento do inquérito policial, o juiz discorda e remete os autos à Procuradoria-Geral de Justiça:

MOVENS· PC PA· 2009

A respeito do arquivamento do inquérito policial e das disposições relativas ao acusado, assinale a opção correta.

Cebraspe· PF· 2009

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas se de outras provas tiver notícia, salvo com expr…

FCC· TJ AP· 2009

O inquérito policial, no ordenamento brasileiro,

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

A autoridade policial, em nenhuma situação, pode mandar arquivar os autos de inquérito policial.

UEG· PC GO· 2008

Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· PC AC· 2008

A autoridade policial poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial, se verificar que há causa de exclusão de ilicitude que acoberte a ação do indiciado.

Cebraspe· TJ CE· 2008

Nessa situação, em face do depoimento do dono do bar, se tivesse ficado convencido de que o réu agira em legítima defesa, o delegado poderia mandar arquivar o inquérito, fazendo a devida comunicação do seu ato ao juiz.

FCC· MPE RS· 2008

Da decisão do juiz que, acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público, determina o arquivamento do inquérito policial

Cebraspe· PC AC· 2008

Uma vez ordenado o arquivamento do inquérito policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas sem autorização judicial para tanto.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Foi instaurado inquérito policial contra Sérgio, visando apurar a prática de crime contra as relações de trabalho. O inquérito foi encaminhado ao promotor de justiça, que promov…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

Analise as alternativas e assinale a correta.

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

Se o órgão do Ministério Público, em vez de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de in…

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere que, visando apurar a possível existência de crime e sua autoria sobre determinado fato veiculado na imprensa local, a autoridade policial de determinada delegacia tenha instaurado inquérito policial. Ao térmi…

Cebraspe· PC AC· 2008

Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz, mesmo no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, deverá arquivar os autos e expor…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

Analise as alternativas e assinale a correta.