Aplicação e interpretação da lei processual penal

Vunesp· PC SP· 2018

Tício está sendo processado pela prática de crime de roubo. Durante o trâmite do inquérito policial, entra em vigor determinada lei, reduzindo o número de testemunhas possíveis de serem arroladas pelas partes no procedi…

EJUD PI· TJ PI· 2018

No que se refere aos princípios que regem o processo penal, aplicação e interpretação da lei processual, assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1o, 2o e 3o do CPP,

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,

Vunesp· PC BA· 2018

A lei processual penal admite

Copeve/UFAL· Pref BS Miguel (AL)· 2017

Sobre a Lei Processual Penal, é correto afirmar:

Cebraspe· PC GO· 2017

Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.

IBFC· TJ PE· 2017

Sobre a aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, analise os itens a seguir. I. A lei processual penal entra em vigor e passa a ser aplicada imediatamente, mesmo nas hipóteses em que o delito já tenha sido…

Marinha· Marinha· 2017

Segundo Ellisen (2007), quais profetas do Antigo Testamento exerceram o seu ministério primordialmente fora da Palestina, no cativeiro? Um serviu à corte real e o outro foi conselheiro dos exilados judeus, respectivamen…

Cebraspe· TRF 1· 2017

João não poderá ser condenado com a pena de prisão em razão da retroatividade da lei mais benéfica.

CEV UECE· FUNECE· 2017

A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Na esfera da legislação processual penal, a repristinação

Marinha· Marinha· 2017

Leia o trecho a seguir. "... pode ser definida como a ciência do ser enquanto ser. Ela estuda, erri suas razões fundamentais, o que é ou pode ser. Tanto na antiguidade como no período medieval, esta ciência foi consider…

COMPERVE· IF RN· 2017

A NBR 6029, de 2006, estabelece os princípios gerais para apresentação dos elementos que constituem os livros. Acerca desses elementos, considere as seguintes afirmativas: O prefácio é um texto de esclarecimento, justif…

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Acerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir. I O Brasil adota, no tocante à aplicação da lei processual penal no tempo, o sistema da unidade processual. I…

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

Cebraspe· ABIN· 2017

O Código de Processo Penal, a jurisprudência e os princípios gerais do direito são considerados fontes formais diretas do direito processual penal.

COPESE UFJF· UFJF· 2017

Segundo Quadros e Karnopp (2004), uma das características da língua natural é que ela não se restringe à ligação entre forma e significado, visto que, dada a forma, é impossível prever o significado, e dado o significad…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2017

Quanto a lei processual no tempo, marque a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TRF 1· 2017

considera-se praticado o crime somente em sete de março de 2017, momento em que se alcançou o resultado desejado.