Questões de Direito Processual Penal · Marinha
Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penalMarinha 2017
Marinha
Questão de Direito Processual Penal
Prova: Amarela
Leia o trecho a seguir. "... pode ser definida como a ciência do ser enquanto ser. Ela estuda, erri suas razões fundamentais, o que é ou pode ser. Tanto na antiguidade como no período medieval, esta ciência foi considerada como a ciência do ser como tal, mas Kant, Hussell, Heidegger e Nicolai Hartmann não aceitaram essa definição tradicional..." Segundo Almeida (2007), a qual ciência se refere o trecho acima?
Mais questões de Aplicação e interpretação da lei processual penal
- FGV 2026Tício, cidadão estrangeiro, foi denunciado pela prática de crime de estelionato cometido em janeiro de 2024, a bordo de embarcação mercante privada estrangeira atracada em porto b…
- Consulplan 2026Em 2024, foi publicada uma lei que alterou determinados prazos procedimentais no Código de Processo Penal (CPP), sem conter disposição expressa acerca de sua aplicação a processos…
- FCC 2025Considere as assertivas abaixo sobre o Processo Penal brasileiro. I. A lei processual penal tem aplicação imediata, atingindo os processos em tramitação, sem prejuízo da validade…
- Consulplan 2025Considere o caso de um processo por crime de imprensa em tramitação no Brasil, em que a lei específica sobre a imprensa é omissa quanto a determinado procedimento processual. À lu…
- Cebraspe 2025A respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta de acordo com as disposições preliminares do Código de Proces…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.