Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2026· Pref Congonhinhas

Sobre os Direitos da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Congonhinhas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2026· Pref Castro

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

A Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, redefine a política de atenção em saúde mental no Brasil, deslocando o foco do modelo manicomial para o cuidado em liberdade, com prioridade para serviço…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Castro

Conforme o ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidad…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Castro

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, Do Transporte, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos p…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que não corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Castro

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 2º, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2026· Pref Congonhinhas

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

Sobre os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A proteção integral implica reconhec…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

Sobre a gratuidade transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Conforme o Art. 8º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, o sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

Considerando a Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que se refere à doutrina da proteção integral e aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, analise as assertiva…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

Sobre a responsabilidade do Estado prevista na Lei nº 10.216/01, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Segundo o ECA é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte,…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

A Lei nº 10.216/2001 é um marco fundamental na forma como o Brasil lida com a saúde mental. Ela é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica e estabelece princípios e diretrizes para a proteção dos direitos das pessoa…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Compete aos pais, além de zelar pelos…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Direito de ser respeitado por seus educa…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com a Lei nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A sentença penal , sempre que possível, fixará o valor para reparação dos…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amélia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece regras específicas para a adoção, considerando-a uma medida de proteção que deve priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente. Nesse contexto, assinale…