Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Amélia

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. “Aos idosos, a partir de , que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um)…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC, qual renda per capita se enquadra nos critérios?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Alvorada do Sul

Com relação às famílias elegíveis ao Programa Bolsa Família, conforme o artigo 5º da Lei Federal nº 14.601/2023, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Inscritas no CadÚnico. II. Cuja renda familiar…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Sobre o financiamento da Previdência Social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale alternativa com a sequência correta. ( ) No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é compos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório em detrimento de condutas tipificadas em lei é considerado crime passível de reclusão. No entanto, é extinta a punibilidade se o agente, espont…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2022· Pref Paranacity

De acordo com a Lei nº 8.213/91, não são consideradas doenças de trabalho, exceto:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a qual tem por finalidade, mediante contribuição, assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção,…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

O trabalhador segurado do INSS que ficar temporariamente incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, poderá ter direito ao afastamento pelo órgão previdenciário e a um benefício chamado auxílio-do…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

A seguridade social é direito garantido através da Constituição Federal em seu artigo nº 194, onde é compreendida como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a asse…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

São fatores que afastam definitivamente a existência de nexo causal ou concausal de doenças com o trabalho, exceto:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

São exemplos de transtornos mentais que podem estar relacionados ao trabalho, descritos no anexo II do Decreto 3048/99, exceto:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

Um trabalhador sofre um acidente de trajeto, saindo de um emprego A e se deslocando para um emprego B, quem deverá abrir a CAT?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

As novas regras e alterações do sistema previdenciário foram estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É previsto tempo de con…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref C Procópio

Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), a definição sobre a concessão e o valor dos benefícios eventuais será feita:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref C Procópio

Sobre o financiamento da seguridade social, analise as assertivas assinale a alternativa correta. I. Constitui contribuições sociais vindas dos trabalhadores, incidentes sobre o seu saláriode-contribuição. II. Constitui…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Jardim Alegre

Sobre os acidentes de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Tupãssi

Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios da assistência social, conforme a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Jardim Alegre

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os princípios norteadores para a Seguridade Social Pública no país estão elencados no Art. 194, da Constituição Federal de 1988. Dentre os princípios estão I. Univ…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Sengés

Sobre o financiamento da Previdência Social, assinale a alternativa que não constitui contribuições sociais.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Sengés

Sobre o Regime de Previdência no Serviço Público, assinale a alternativa incorreta.