Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

No que tange aos crimes contra a fauna e às disposições gerais da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e suas alterações posteriores, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assin…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) possui etapas bem estruturadas que auxiliam na análise de projetos com potencial impacto significativo. De acordo com essas etapas, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos distintos, porém complementares, previstos na Resolução CONAMA nº 001/1986 e na Lei nº 6.938/1981. Sobre as diferenças e exi…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Em relação a Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos pl…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

No processo de avaliação ambiental de um aterro sanitário de pequeno porte, tem-se que verificar quais resíduos podem ou não ser dispostos nesse tipo de unidade, conforme determina a Resolução CONAMA nº 404/2008. Consid…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

Os estudos de campo e as análises físicas do solo permitem a aplicação de modelos matemáticos para o dimensionamento de sistemas de drenagem agrícola, especialmente no cálculo do espaçamento entre drenos. Para perfis de…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

No processo de gerenciamento de áreas contaminadas, diferentes ações devem ser adotadas conforme os objetivos previstos na legislação ambiental. Com base nos objetivos desse gerenciamento, assinale a alternativa incorre…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amélia

Os serviços de saneamento básico são essenciais para a melhoria das condições de vida de toda a população. Sobre os serviços de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Em uma fiscalização ambiental, foi identificado uma infração administrativa de menor lesividade ao meio ambiente. Antes de aplicar qualquer penalidade, é necessário verificar qual procedimento está previsto em lei para…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amélia

Assinale a alternativa incorreta em relação à reciclagem.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é um instrumento técnico essencial no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Sobre o EVA e sua relação com outros estudos ambientais, assinale a alternativa corre…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Em uma empresa do setor de tratamento de resíduos, o Engenheiro Ambiental avaliou algumas práticas educativas adotadas pelos gestores para envolver os colaboradores. Com base nos princípios da educação ambiental, assina…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Sobre as competências da Comissão Nacional do P2R2, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Zelar pela observância dos princípios e assegurar o…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e regulamenta dispositivos da…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, regulamenta as infrações administrativas ao meio ambiente e estabelece sanções aplicáveis às condutas lesivas, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998. No âmbito das infrações…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Ao analisar a estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente, precisa-se identificar qual componente do sistema é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar, em nível federal, a política nacional e a…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

No acompanhamento de um processo ambiental, o Engenheiro deve considerar as atribuições e competências normativas deliberativas do CONAMA. Diversas ações institucionais são diretamente relacionadas a esse conselho, mas…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Para a revisão de estudos ambientais de um empreendimento de médio porte, o Engenheiro Ambiental responsável deve verificar se as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente estão sendo atendidas no relatório técni…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Ao preparar um documento técnico para orientar as ações de gestão de uma Unidade de Conservação, deve-se identificar qual instrumento oficial orienta o zoneamento da área, define as normas de uso e organiza os recursos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Ao participar da análise de um pedido de outorga para captação de água superficial, o Engenheiro Ambiental precisa considerar os objetivos legais desse instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Híd…