Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Cambé

De acordo com a Norma Regulamentadora 1, que dispões sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, assinale a alternativa incorreta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

A caracterização da deficiência visual para fins de enquadramento da pessoa com deficiência (PcD) no âmbito trabalhista decorre da interpretação conjunta da Lei nº 8.213/1991, do Decreto nº 3.298/1999, do Decreto nº 5.2…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Castro

Conforme o art. 67 do ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I. noturno, realizado…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Castro

Segundo o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, existe trabalho de criança que não constitui crime?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Cambé

Considerando as disposições da Lei nº 8.213/1991 e o entendimento consolidado da jurisprudência trabalhista. O trabalhador que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS d…

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2023· Pref Faz RG

Sobre a decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o indecente de desconsideração da personalidade jurídica previsto na consolidação das leis do trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Tamarana

De acordo com o Plano Nacional Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Guaíra (PR)

O Direito Coletivo do Trabalho vem regular o direito de diversas pessoas com interesses em comum, que venham a pertencer a um mesmo conjunto de características. (Sarah Nascimento Pereira, 2021) Sobre Direito Coletivo do…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Tamarana

Nos termos do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, o trabalho infantil refere‐ se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem fi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. Quanto aos EPI…

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2022· Pref Paranaguá

A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. Com relação ao tratado, assinale a alternativ…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Paranacity

“é o lapso temporal de trabalho ou disponibilidade do empregado perante o empregador que ultrapasse a jornada padrão, fixada em regra jurídica ou por cláusula contratual.” (MAURICIO GODINHO DELGADO, 2020) O texto se ref…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

Segundo a Lei n° 10.421, de 15 de abril de 2002: “A empregada gestante tem direito à licençamaternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.”. A presente Lei estabelece que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

TEXTO 01 Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo (UNICEF, 2021) Nova Iorque/Genebra, Brasília, 10 de junho de 2021 – O número de c…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, artigo nº 189: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivo…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – Convenções Coletivas de Trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – Da Remuneração, assinale a alternativa incorreta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Tupãssi

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – Do Aviso Prévio, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contra…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – Das Partes e dos Procuradores, assinale a alternativa correta.