Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Congonhinhas

O art. 316 do Código Penal define o crime de "Concussão". Em relação aos crimes contra a Administração Pública, esse delito consiste em

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Congonhinhas

Um Auditor Fiscal de um determinado Município, no regular exercício de suas funções, autuou um contribuinte e lhe aplicou uma multa tributária em dinheiro, que foi paga em espécie diretamente ao agente. Em vez de provid…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Terra Boa

Agostinho, um auditor interno recém-nomeado em uma entidade pública, ao iniciar sua primeira tarefa, descobre um esquema de superfaturamento envolvendo um fornecedor e o Diretor do Departamento de Compras e Aquisições.…

Direito PenalTeoria do crime· 2023· Pref Maringá

João é comerciante e ao abrir seu estabelecimento foi rendido pelo assaltante Joaquim que comunica um assalto. João e Joaquim se dirigem ao caixa do comércio, quando o assaltante deixa sua arma de lado para pegar os per…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Faz RG

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. De acordo com o Código Penal, a definição se refere a

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Maringá

Sobre crimes contra a fé pública, assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

No caso de crimes sexuais, são características de vulnerabilidade da vítima conforme a lei, exceto:

Direito PenalOutros temas· 2022· Pref Paranaguá

Assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· Pref Guaíra (PR)

De acordo com os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. I. Peculato. II. Excesso de exação. III. Corrupção passiv…

Direito PenalAplicação da pena· 2020· Pref SA Sudoeste

A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e inclui no rol dos crimes hediondos. Com relação ao feminicídio, analise…