Direito Civil

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2026· Pref Amélia

No que se refere à adoção, segundo a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A adoção atribui a condição de filh…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Prescrição, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Castro

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Responsabilidade Civil, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), de acordo com o Capítulo V do Estatuto, que trata do trabalho infantil e juvenil, assinale a alternativa que descreve corretamente as…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Cláusula Penal, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

O Estatuto da Criança e do Adolescente representa uma mudança paradigmática ao instituir a proteção integral, essa concepção redefine o lugar social da criança e do adolescente ao reconhecê-los como sujeitos de direitos…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Sobre o que se refere o Art. 20 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Castro

Considerando o direito autoral, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Uma obra que se encontra caída em pode ser utilizada sem que sejam necessárias autorizações ou pagamentos. Ainda assim, alguns d…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto no Código Civil, sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Castro

Conforme disposto no Código Civil, sobre as Obrigações de Dar Coisa Incerta, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade. II. Nas coisa…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amélia

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do ____________ assegurar, com abs…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Castro

Conforme disposto no Código Civil, assinale a alternativa que não representa uma pessoa jurídica de direito privado.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

À luz da Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A colo…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

A respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (Adoção), à luz do ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A adoção é uma medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apen…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto no Código Civil, sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAdoção· 2025· Pref Alvorada do Sul

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece as diretrizes para adoção do Brasil, sobre essa temática, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Tamarana

O interessado em realizar demolição deverá solicitar à Prefeitura, através de requerimento, que lhe seja concedida licença através de liberação de Alvará de Demolição. Tendo em mente o código de obras do município de Ta…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Sobre os fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto no Código Civil, sobre as pessoas naturais assinale a alternativa correta.