Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

No Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura-se o direito à vida e à saúde incluindo a proteção à gestante. Sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe, é correto afirmar que

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Castro

A Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, e atualizada pela Lei nº 14.821/2024 (Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a Pop…

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2026· Pref Castro

Sobre a Declaração de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· Pref Amélia

Seguindo o previsto pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A garantia de prioridade compreende di…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Castro

A Lei nº 10.741, de 10 de Outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, sendo assim, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Castro

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos é resultado de u…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Seguindo a Lei nº 10.216/01 assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Art. 9ºA é determinada, de acordo com a , pelo juiz competente, que levará em conta as condições de do estabelecimento, quanto à s…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Castro

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Conforme o art. 4 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações: I. Deficiência física - alteração completa ou parcia…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

Sobre as disposições preliminares e os direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incom…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Amélia

No contexto da assistência social, assinale a alternativa que descreve corretamente uma atribuição do serviço socioassistencial em consonância com o Estatuto do Idoso.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Castro

De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade , e , abrangendo a preservação da imagem, da , da , de val…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Castro

De acordo com o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A proclama a presente Declaração dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingid…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Amélia

Sobre as políticas para mulheres, de acordo com o Caderno CRAM, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

Sobre o Direito à Saúde e as obrigações dos estabelecimentos de atenção à saúde da gestante, à luz do ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os hospitais são obrigados a manter prontuários indiv…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com as políticas para mulheres, analise a imagem a seguir e assinale a alternativa correta. CEVIM/DPPM/SEMIPI – fevereiro de 2024.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. “Aos pais incumbe o dever de , guarda e dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a de cumpri…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Amélia

A Lei Maria da Penha prevê que o agressor pode ser afastado do lar quando

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Amélia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é uma normativa fundamental no campo dos direitos humanos no Brasil. Ele estabelece princípios, garantias e mecanismos de proteção integral para crianças…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

“A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340) foi criada em resposta à luta de Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu diversas agressões por parte de seu marido, incluindo tentativas de homicídio. Sua história expôs as falh…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Castro

A Declaração de Direitos Humanos é constituída por um preâmbulo e 30 artigos, sobre os artigos, assinale a alternativa correta.