A diferenciação técnica entre sexo, gên… (SUSTENTE 2026)

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gêneroSUSTENTE 2026

MPE BA

A diferenciação técnica entre sexo, gênero e orientação sexual é requisito para a análise de violações de direitos. Em um estudo de caso sobre a exclusão de uma pessoa não-binária de um processo seletivo, deve-se aplicar corretamente os conceitos:

AIdentidade de Gênero refere-se à percepção íntima do indivíduo sobre seu próprio gênero (que pode não ser binário), enquanto a Expressão de Gênero refere-se à manifestação externa (estética) dessa identidade.BGênero é um dado biológico imutável, e a Orientação Sexual é uma escolha consciente de estilo de vida.CSexo biológico e Gênero são sinônimos perfeitos no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo.DNão-binariedade é uma orientação sexual onde a pessoa não sente atração por nenhum gênero.EOrientação sexual refere-se exclusivamente ao comportamento reprodutivo do cidadão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.