Analise as afirmativas. As medidas de p… (SUSTENTE 2024)

Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoSUSTENTE 2024

MPE PE

Analise as afirmativas. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Mais questões de ECA – medidas de proteção

Selecon 2026O Conselho Tutelar de Araçás é acionado para intervir no caso de um adolescente de 14 anos que se encontra em flagrante situação de risco, decorrente de reiterada omissão e abuso…
AMAUC 2026Analise as sentenças abaixo, relativas às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e às suas atualizações: I.O acolhimento institucional e o acolhimen…
Avança SP 2026De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), numere a segunda coluna com: ( 1 ) Para Medidas de Proteção. ( 2 ) Para Medidas Socioeducativas. (_…
Quadrix 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção para situações de risco e socioeducativas. A partir dessa informação,…
FUNATEC 2026No contexto das Medidas de Proteção previstas no ECA, um adolescente tem seu direito à educação ameaçado pela ausência de matrícula escolar. Considerando a atuação profissional e…

Ver as 145 questões de ECA – medidas de proteção

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.