Questões de Direitos Humanos · SUSTENTE
Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanosSUSTENTE 2026
MPE BA
Questão de Direitos Humanos
O Ministério Público da Bahia, ao atuar na defesa dos direitos de minorias, exerce sua função de "custos iuris" e "ombudsman". Sobre essa atuação institucional, assinale a alternativa correta:
Mais questões de Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos
- Instituto AOCP 2026Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir…
- Legalle 2026À luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
- FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
- Cebraspe 2026A participação de lideranças comunitárias nas estratégias de comunicação de risco pode ampliar a compreensão e a assimilação das orientações institucionais pela população atingida.
- IGEDUC 2026Os direitos humanos constituem um conjunto de garantias inerentes à pessoa, com características reconhecidas no plano internacional. Sobre esses direitos e a cidadania, assinale a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.