CENÁRIO: um promotor de justiça solicit… (SUSTENTE 2026)

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisSUSTENTE 2026

MPE BA

CENÁRIO: um promotor de justiça solicita a um historiador um parecer técnico sobre o histórico de ocupação de um território quilombola na Bahia para fins de proteção patrimonial. O historiador deve aplicar o conceito de "Quilombismo", proposto por Abdias Nascimento. Sob essa ótica, a análise deve considerar que:

AO quilombo foi um fenômeno de isolamento geográfico sem relevância para a cultura política brasileira atual.BO quilombo constitui uma forma histórica de resistência e um modelo de organização social alternativo, fundamentado em valores de solidariedade e autonomia.CA existência de comunidades quilombolas remanescentes depende da comprovação biológica de pureza racial dos habitantes.DO direito à terra quilombola extinguiu-se juridicamente com a promulgação da Lei Áurea em 1888.EA atuação do Ministério Público deve restringir-se à preservação dos artefatos cerâmicos, desconsiderando a ocupação humana atual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.