Sobre o conceito jurídico-político de C… (SUSTENTE 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilSUSTENTE 2026

MPE BA

Sobre o conceito jurídico-político de Cidadania e Diversidade no Brasil atual, assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre o Estado e as identidades:

AO Estado deve ignorar as diferenças para garantir uma igualdade formal onde "todos são iguais perante a lei", sem distinção de qualquer natureza.BA diversidade sexual é considerada uma ameaça à soberania nacional em todas as constituições democráticas modernas.CO Brasil adota o modelo de "assimilação compulsória", onde minorias devem abandonar suas culturas originais.DA Constituição Federal proíbe a criação de políticas de ação afirmativa baseadas em orientação sexual.EO Estado Democrático de Direito exige a promoção da igualdade material, o que impõe ao Poder Público e ao Ministério Público a adoção de medidas que protejam grupos vulnerabilizados e celebrem a diversidade como valor democrático.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.