Direito Ambiental

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· MPE BA

O conceito de Desenvolvimento Sustentável, pilar da gestão ambiental moderna, baseia-se no equilíbrio do "Triple Bottom Line" (Tripé da Sustentabilidade). Esse tripé é composto pelas dimensões:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2026· MPE BA

Ao realizar o monitoramento de um rio poluído por matéria orgânica, observa-se o comportamento do Oxigênio Dissolvido (OD) e da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). Em um trecho de lançamento recente de esgoto in natur…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2026· TRT 6

A gestão de resíduos da construção civil (RCC) é regulamentada por legislações ambientais, como a Resolução CONAMA nº 307. A classificação adequada dita a destinação e a viabilidade do reuso dos materiais. Um lote gerad…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2026· TRT 6

A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos seja elaborado, implementado, operacionalizado e monitorado por responsável técnico devidamente habilitado. Nesse contex…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· MPE BA

No processo de licenciamento ambiental de um empreendimento de mineração a ser implantado no interior da Bahia, deve-se considerar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· TCE PE

A exploração de recursos hídricos precisa conciliar abastecimento público, agricultura e usos industriais. Que prática assegura equidade no uso dos mananciais?

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2025· TCE PE

A inserção de tecnologias sustentáveis em sistemas hidráulicos pode reduzir drasticamente o consumo de água em edifícios. Assinale a alternativa que demonstre uma prática ambientalmente consciente nessa aplicação.

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· TCE PE

Estudos ambientais na concepção de aterros industriais requerem mapeamento de solo e índices de lixiviação. Que ação reforça a confiabilidade?

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2025· TCE PE

Projetos de drenagem urbana vêm enfrentando desafios diante de extremos climáticos, sobrecarregando galerias convencionais. Engenheiros ambientais adotam reservatórios e pavimentos permeáveis para conter alagamentos. Id…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2025· TCE PE

Uma indústria petroquímica próxima a um estuário enfrenta denúncias de pescadores sobre redução de peixes. A empresa afirma que não há poluição, mas teme restrições legais. Como harmonizar expansão econômica e proteção…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· TCE PE

Uma usina de etanol expandiu suas lavouras de cana na cabeceira de um rio. Pequenas comunidades abaixo relatam turbidez anormal na água. Como a engenharia ambiental pode solucionar?

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· TCE PE

Um município decidiu revitalizar lagoas urbanas, alvo de despejos domésticos irregulares. Moradores temem mau cheiro e doenças. Qual ação imediata conciliaria saúde pública e equilíbrio ecológico?

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· TCE PE

Soluções baseadas na natureza trazem vegetação para contenção de encostas e corredores ecológicos. Como garantir estabilidade geotécnica ao implantar esses projetos?

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· TCE PE

Um aterro de resíduos sólidos gera metano. Um consórcio propõe converter esse biogás em energia, reduzindo emissões. Selecione a providência técnica para garantir resultados.

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2025· TCE PE

Corredores ecológicos auxiliam a conexão entre fragmentos florestais e favorecem espécies nativas. Como integrar esse conceito em obras de infraestrutura?

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2025· TCE PE

Uma usina hidrelétrica planeja ampliar seu reservatório, afetando áreas agrícolas e florestas ribeirinhas. Comunidades locais temem perda de terras e danos à fauna. Como a engenharia ambiental equilibra essas demandas?

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2025· TCE PE

Tecnologias limpas em processos industriais buscam minimizar resíduos e emissões. Que parâmetro fortalece a eficácia dessas inovações?

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· TCE PE

Em corredores industriais, a sobrecarga de emissões atmosféricas ameaça a qualidade do ar. Como introduzir medidas de mitigação sem comprometer a produtividade?

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· TCE PE

Sobre sistemas computacionais de simulação em engenharia ambiental, avalie: I - Modelos hidrodinâmicos exigem dados precisos de topografia e vazão. II - Resultados gerados por algoritmos genéricos dispensam validação ex…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· TCE PE

Investigações em passivos ambientais exigem ensaios de solos e águas subterrâneas. Analise: I - Mapas históricos orientam a possível localização de poluentes. II - Toda alteração de uso do solo elimina contaminações ant…