Question

Uma empresa de geração de energia planeja construir uma usina hidrelétrica de grande porte que causará alagamento de extensas áreas florestais, remoção de populações ribeirinhas, impacto no regime hidrológico e forte alteração na fauna local. Por se tratar de empreendimento flagrantemente causador de significativa degradação do meio ambiente, o instrumento prévio obrigatório de avaliação a ser exigido pelo órgão ambiental competente é:

Accepted Answer

C) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a consequente elaboração e publicidade do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Answer

A) O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA), que analisa de forma sintética a obra, dispensando audiências e análises sociais profundas.

Answer

B) A emissão imediata da Licença de Instalação, condicionada contratualmente à plantação compensatória rápida de espécies gramíneas exóticas.

Answer

D) O Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome da empresa com a devida averbação da servidão administrativa do espelho d'água na matrícula.

Answer

E) O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) preventivo, cujo protocolo substitui administrativamente os estudos completos de impacto prévio.

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