Questões de Direito Ambiental · SUSTENTE
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteSUSTENTE 2026
TRT 6
Questão de Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos destinados à prevenção, ao controle e à melhoria da qualidade ambiental. Qual das alternativas apresenta um instrumento previsto nessa política?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.