Question

Um projeto para a construção de uma rodovia federal que cortará dois estados brasileiros e passará diretamente pelo interior de uma Terra Indígena necessita iniciar seu processo de licenciamento ambiental. Considerando as regras de competência fixadas na legislação ambiental e complementar aplicável, esse licenciamento deverá ser conduzido originariamente:

Accepted Answer

D) Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por tratar-se de impacto direto que ultrapassa limites territoriais de um estado e afeta terra indígena.

Answer

A) Exclusivamente pelos órgãos ambientais municipais das cidades cortadas pela rodovia.

Answer

B) Pelos órgãos ambientais dos dois estados, que deverão emitir licenças conjuntas e independentes entre si.

Answer

C) Pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que assume o licenciamento pleno por haver impacto em terras indígenas.

Answer

E) Pelo Conselho de Defesa Nacional, em caráter de urgência, dispensando a atuação da estrutura do SISNAMA.

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