Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2018· Pref RJ

De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada material:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2018· Pref RJ

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado X negou seguimento ao recurso especial interposto pelo Município Y sob o fundamento de que o acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Superior Tribun…

Direito Processual CivilApelação· 2018· Pref RJ

No dia 10 de julho de 2018, terça-feira, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado X sentença condenatória contra o Município Y. No dia 12 de julho do mesmo ano, quinta-feira, os autos…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2018· Pref RJ

João ajuíza demanda com pedido indenizatório apenas em face de José. Este, por sua vez, em contestação, requer a citação de Maria, também devedora solidária do contrato firmado entre as referidas partes. Nesta circunstâ…

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2017· Pref RJ

João ajuizou demanda objetivando a reparação de danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro. Após apresentação de contestação por parte do Procurador que atuava no feito, na fase de saneamento e orga…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2017· Pref RJ

Em ação de repetição de indébito tributário na qual Karen figura como demandante, sendo o Município do Rio de Janeiro o demandado, o oficial de justiça realizou a citação da Fazenda Municipal no dia 08 de maio de 2017,…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2017· Pref RJ

Em julgamento de apelação interposta pelo Município do Rio de Janeiro, monocraticamente, o Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu contrariamente à tese recursal da Fazenda, nega…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2017· Pref RJ

Maria sagrou-se vencedora em demanda ajuizada contra a Fazenda Pública, tendo transitado em julgado no ano de 2017 sentença condenatória ao pagamento de R$150.000,00, além dos encargos moratórios. O advogado de Maria de…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2013· Pref RJ

O cidadão pode pleitear seus direitos perante os tribunais por meio de:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2013· Pref RJ

O prazo para a Fazenda Pública contestar se conta em:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2006· Pref Nova Iguaçu

Tício exerceu seu direito de ação postulando provimento jurisdicional destinado a condenar Mévio a adimplir um contrato que alegou ter com este celebrado. Citado, Mévio alegou e cabalmente comprovou que o contraente ina…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2006· Pref Nova Iguaçu

O prazo para que o réu interponha reconvenção é:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2006· Pref Nova Iguaçu

Sobre o processo de desapropriação, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2006· Pref Nova Iguaçu

Com base nas regras de fixação de competência, não se pode afirmar que:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· Pref Nova Iguaçu

A legitimidade extraordinária pode ser classificada como:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· Pref Nova Iguaçu

Com respeito à sentença, recurso e ação rescisória, não se pode afirmar que:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2006· Pref Nova Iguaçu

Quanto à coisa julgada nas ações coletivas, não se pode dizer que:

Direito Processual CivilApelação· 2006· Pref Nova Iguaçu

Acerca da disciplina dos recursos no Código de Processo Civil brasileiro, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2006· Pref Nova Iguaçu

São espécies de cognição horizontal:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· Pref Nova Iguaçu

Ocorre litisconsórcio necessário comum na seguinte hipótese: